1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1 A SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com nome fantasia Calcário Solo Fértil com sede na cidade de Pains, à Rodovia Mg 439 Km 09, S/N, CEP: 35582-000, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 21.652.599/0001-18, está realizando a Promoção “Seleção Solo Fértil”. Esta promoção é voluntária e gratuita, de livre acesso às pessoas interessadas em participar.

2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

2.1 A presente promoção é aberta ao público em geral, podendo participar as pessoas Físicas, respeitados os termos e condições estabelecidas neste regulamento.

2.2 É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares, da CALCÁRIO SOLO FÉRTIL, de empresa relacionada, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.

2.3 A participação é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.

2.4 Ler e aceitar este Regulamento, por tal ato submetendo-se de forma irretratável e irrevogável a todos os respectivos termos e condições.

2.5 É permitida a participação para maiores de 12 (doze) anos.

3. COMO PARTICIPAR

3.1 Entre os dias 10/10/2022 a 28/11/2022 até às 12h00 (horário de Brasília), os interessados em participar deverão seguir as seguintes regras: CURTIR, COMENTAR E COMPARTILHAR os posts relacionados à promoção, disponíveis para as redes sociais Facebook e Instagram no perfil oficial da Calcário Solo Fértil.

3.2 A CALCÁRIO SOLO FÉRTIL reserva-se o direito de desclassificar e excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação da Promoção, bem como os participantes que, tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.

3.3 CALCÁRIO SOLO FÉRTIL se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos nos itens anteriores ou em qualquer outra disposição deste Regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.

4. DO PRÊMIO

4.1 Serão contemplados 2 (dois) participantes, cada um com 1 (uma) camiseta oficial da Seleção Brasileira de Futebol, modelo 2022.

4.1.1 O resultado será divulgado nos perfis oficiais da CALCÁRIO SOLO FÉRTIL através de postagem no feed do Facebook e Instagram às 12h00 (horário de Brasília) no dia 29 de NOVEMBRO de 2022.

5. DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO

5.1 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado, sendo dado ao ganhador do prêmio, mediante cumprimento das obrigações previstas neste regulamento. A CALCÁRIO SOLO FÉRTIL fará a entrega do prêmio através de envio rastreado pelos Correios ou empresa competente. Somente podem participar pessoas físicas residentes em território Brasileiro.

5.2 O prêmio não poderá ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 5.768/71.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A CALCÁRIO SOLO FÉRTIL não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle.

6.2 A CALCÁRIO SOLO FÉRTIL pode interromper e/ou cancelar a Promoção por motivo de força maior.

6.3 Este regulamento poderá ser alterado pela CALCÁRIO SOLO FÉRTIL tantas vezes quantas forem necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz.

6.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Direção da CALCÁRIO SOLO FÉRTIL.

6.5 O vencedor ou vencedores autorizarão, a qualquer tempo, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da data da divulgação do resultado desta promoção, o uso de sua voz e imagem, em spots de radiodifusão, fotos, cartazes, vídeos, websites, e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para as “Partes”, ainda que o mesmo não usufrua do prêmio.

6.6 A simples participação na presente Promoção implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que os participantes ganhadores não possuem qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.

6.7 A CALCÁRIO SOLO FÉRTIL não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.

6.8 À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente desta Promoção aplicar-se-á a legislação brasileira.

Pains, 04 de OUTUBRO de 2022.

SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para mais informações (37) 3323-5000